Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de:
  Questão 99343 - 01/01/2023
• Em relação ao Ato Administrativo, podemos afirmar, corretamente, que:
  Questão 99342 - 01/01/2023
• A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar:
  Questão 99315 - 01/01/2023
• O Art. 3º, do Título I, que trata dos Princípios Fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.08.1988, conhecida como Constituição Fe...
  Questão 99314 - 01/01/2023
• Quanto a Administração Pública, é incorreto afirmar que:
  Questão 99312 - 01/01/2023
• O prazo de 05 anos para a pretensão à reparação pelos danos causados a um consumidor:
  Questão 99296 - 01/01/2023
• Um profissional regularmente inscrito no CREA de um determinado estado emprestou seu nome para uma pessoa jurídica, para execução de um projeto de ambulância sem, contudo, ter p...
  Questão 99295 - 01/01/2023
• A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO:
  Questão 99293 - 01/01/2023
• É hipótese de cancelamento ex officio de inscrição do Farmacêutico, nos termos do § 3.º do artigo 53 da Resolução n.º 464/07 do Conselho Federal de Farmácia, a:
  Questão 99267 - 01/01/2023
• Observadas certas regras, os bens de domínio dos Estados e dos Municípios podem ser desapropriados. Desse modo, um bem de:
  Questão 99255 - 01/01/2023
• Cai a Bastilha e com ela a monarquia francesa. Maria Antonieta sobe o patíbulo e , orgulhosamente, oferece seu pescoço ao carrasco, que aciona a terrível uilhotina. Esta é, basi...
  Questão 99253 - 01/01/2023
• Através de contrato por prazo determinado, as partes pactuaram o direito recíproco de rescisão. O trabalhador usou da faculdade. Pergunta-se se é devido aviso prévio em favor do...
  Questão 99241 - 01/01/2023
• O estrangeiro que deseja ingressar no Brasil NA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE necessita do seguinte visto de entrada:
  Questão 99240 - 01/01/2023
• Considerando a classificação das dívidas públicas quanto ao prazo de duração, a dívida pública adquirida por antecipação de receita classifica-se como dívida pública:
  Questão 99227 - 01/01/2023
• Compete ao CONAMA:I. estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a serem ...
  Questão 99226 - 01/01/2023
• Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide com...
  Questão 99224 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
  Questão 99219 - 01/01/2023
• É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
  Questão 99218 - 01/01/2023
• Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:
  Questão 99186 - 01/01/2023
• São requisitos básicos para investidura em cargo público (Lei 8.112/90)I. aptidão física e mentalII. idade mínima de dezoito anosIII. quitação com obrigaçôes militares e eleitor...
  Questão 99185 - 01/01/2023