Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
A anulação dos atos administrativos distingue-se da revogação. Por quê?
Questão 99179 - 01/01/2023
-
Proposta e admitida a reconvenção:
Questão 99174 - 01/01/2023
-
Assinale a alternativa que não indica um dos princÃpios expressamente enumerados no texto constitucional para a Administração Pública:
Questão 99163 - 01/01/2023
-
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Questão 99155 - 01/01/2023
-
A respeito das funçôes essenciais à Justiça, assinale a alternativa CORRETA.
Questão 99154 - 01/01/2023
-
Segundo a teoria dos motivos determinantes,
Questão 99143 - 01/01/2023
-
Dentro da noção de equilÃbrio financeiro-orçamentário, os seguintes princÃpios de Direito Financeiro são os que melhor podem ser aplicados:
Questão 99139 - 01/01/2023
-
A internação, como providência sócio-educativa, constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princÃpios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de ...
Questão 99129 - 01/01/2023
-
De acordo com as regras sobre contagem recÃproca de tempo de serviço:
Questão 99122 - 01/01/2023
-
De acordo com a PolÃtica Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, ...
Questão 99121 - 01/01/2023
-
O decreto de um prefeito municipal declarando de utilidade pública para fins de desapropriação um determinado imóvel particular está corretamente classificado como ato administr...
Questão 99120 - 01/01/2023
-
Dentre os princÃpios que norteiam as Licitaçôes, assinale com V, os verdadeiros e com F os falsos.( ) PrincÃpio da Impessoalidade – encarece a proscrição de quaisquer favo...
Questão 99119 - 01/01/2023
-
Em relação aos princÃpios do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Questão 99118 - 01/01/2023
-
São bens da União Federal, considerados no seu todo,
Questão 99117 - 01/01/2023
-
Pode-se afirmar, em tema de controle de constitucionalidade, que :
Questão 99116 - 01/01/2023
-
Da ação civil pública, diz-se que:
Questão 99113 - 01/01/2023
-
Uma ferida de comprimento maior do que a profundidade, com bordas lineares regulares e superfÃcies internas lisas, foi produzida, com maior probabilidade, por instrumento
Questão 99111 - 01/01/2023
-
Sobre a dispensa de licitação, prevista no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 é correto afirmar que:
Questão 99105 - 01/01/2023
-
1ª O ato com base no poder de polÃcia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discricionário pode vir a ser i...
Questão 99096 - 01/01/2023
-
Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatório...
Questão 99093 - 01/01/2023
