Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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São fontes formais do Direito do Trabalho:
Questão 99469 - 01/01/2023
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Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:
Questão 99468 - 01/01/2023
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Sobre o histórico das Constituiçôes brasileiras é correto afirmar que:
Questão 99460 - 01/01/2023
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Em relação ao processo de representação, assinale a alternativa correta.
Questão 99459 - 01/01/2023
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No que se refere ao julgamento, conforme o estado do processo, o processo será extinto sem julgamento de mérito quando:
Questão 99457 - 01/01/2023
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Sobre a disciplina constitucional do controle dos orçamentos é correto afirmar:
Questão 99441 - 01/01/2023
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Segundo a Constituição Federal são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização:
Questão 99440 - 01/01/2023
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As agências de fomento devem ser constituÃdas sob a forma de:
Questão 99439 - 01/01/2023
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Maria adquiriu um ventilador de teto da loja X. Porém, considerando que a loja não possuÃa o ventilador adquirido no estoque, o produto foi entregue em sua residência dez dias a...
Questão 99431 - 01/01/2023
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Relativamente aos TÃtulos de Crédito, é correto afirmar que:
Questão 99422 - 01/01/2023
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O direito, reconhecido a qualquer pessoa, de invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou situação, em defesa de direito visando a correção de ilegalidade ou arbi...
Questão 99420 - 01/01/2023
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De acordo com o rol elencado pela Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades disciplinares aos fun...
Questão 99417 - 01/01/2023
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O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, instruÃda a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, no prazo de:
Questão 99416 - 01/01/2023
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Segundo a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal têm legitimidade para interpor recurso administrativo, exceto:
Questão 99415 - 01/01/2023
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Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:
Questão 99407 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que corresponde a uma espécie de extintiva de tributos:
Questão 99375 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que indica corretamente o caso em que a licitação é inexigÃvel:
Questão 99373 - 01/01/2023
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Constitui motivo de exclusão de falta disciplinar do policial civil
Questão 99361 - 01/01/2023
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Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Questão 99354 - 01/01/2023
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Em relação ao Processo Trabalhista, assinale a assertiva incorreta.
Questão 99353 - 01/01/2023