Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de mo...
  Questão 99563 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral:I. a concussão apresenta-se como uma espécie de extorsão, que se aperfeiçoa com a obtenção...
  Questão 99555 - 01/01/2023
• No que se refere à recuperação judicial, é correto afirmar:
  Questão 99543 - 01/01/2023
• Das modalidades de restriçôes do Estado à propriedade privada.I. O tombamento é restrição tomada, em caráter permanente, de imóveis, em benefício de valores culturais, arqueológ...
  Questão 99542 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não corresponde a formas de provimento de cargo público:
  Questão 99533 - 01/01/2023
• O princípio da eficiência traduz a idéia de uma administração:
  Questão 99526 - 01/01/2023
• Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão res...
  Questão 99523 - 01/01/2023
• As agências reguladoras são:
  Questão 99518 - 01/01/2023
• Marcar C para as afirmativas Certas, E para Erradas e, após, assinalar a alternativa correta:( ) Denomina-se execução definitiva aquela embasada em título executivo judicial tra...
  Questão 99517 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale o processo pelo qual umbem público de uso comum passa a se classificar como bem dominical:
  Questão 99510 - 01/01/2023
• Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal contestado em face da Constituição Estadual:
  Questão 99506 - 01/01/2023
• A respeito da Responsabilidade Civil Objetiva da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 99504 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
  Questão 99502 - 01/01/2023
• A anulação do ato administrativo NÃO pode ocorrer:
  Questão 99493 - 01/01/2023
• Quanto a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa incorreta.
  Questão 99492 - 01/01/2023
• No âmbito do domínio público, se o Poder Executivo Municipal transferir, através de contrato próprio, a exploração de um bem ou serviço a um cidadão ou empresa, estará praticando
  Questão 99489 - 01/01/2023
• Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
  Questão 99484 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal/88, relativamente às açôes administrativas, pode-se dizer que os incentivos regionais compreenderão, entre outros:I – Igualdade de tar...
  Questão 99483 - 01/01/2023
• Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
  Questão 99477 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Constituição Federal e a ...
  Questão 99475 - 01/01/2023