Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #99315
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#99315
A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar:
A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar:
a
Constitui o crédito tributário;
b
Constitui o título executivo extrajudicial da fazenda pública;
c
Pode deixar de ser realizado se o valor for de pequena monta, nos termos da lei;
d
Após notificação do sujeito passivo só pode ser alterado mediante impugnação do sujeito passivo;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é considerada:
O bem que pertence a uma pessoa jurídica de direito público, mas que não é destinado ao uso geral ou a uma finalidade específica do ente público, insere-se na categoria de:
Em relação aos títulos de crédito, considere as seguintes assertivas:I - A nota promissória tem natureza jurídica de promessa de pagamento.II - O cheque pós-datado deve ser pago pelo banco na data ...
Em relação aos poderes administrativos, assinale a alternativa que apresenta ordem de idéias verdadeira.
A respeito da competência tributária, é correto afirmar:
É uma das espécies de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: