Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O contrato administrativo tem como característica:I. a presença de cláusulas exorbitantes;II. a imutabilidade;III. a incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão...
  Questão 99092 - 01/01/2023
• No que respeita ao sistema de prescrição do juízo criminal é correto dizer que, com relação aos atos infracionais praticados por adolescente:
  Questão 99089 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas e depois escolha a alternativa correta.1ª O ato praticado com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialme...
  Questão 99085 - 01/01/2023
• Um instrumento cortante é caracterizado, em Medicina Legal, basicamente
  Questão 99082 - 01/01/2023
• No campo do Direito Administrativo, na parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte: (Indicar a resposta correta)
  Questão 99080 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI-MC 3540/DF é CORRETO afirmar:
  Questão 99075 - 01/01/2023
• Sobre a Estrutura Federativa brasileira podemos afirmar:
  Questão 99074 - 01/01/2023
• É exigência fundamental para a decretação do estado de defesa, exceto:
  Questão 99072 - 01/01/2023
• O servidor público federal, subordinado ao Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90, que ainda esteja em estágio probatório, não poderá
  Questão 99066 - 01/01/2023
• Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:
  Questão 99060 - 01/01/2023
• Em relação à inscrição secundária perante o Creci, assinale a alternativa correta.
  Questão 99027 - 01/01/2023
• Um cheque com aval simples e transferido por endosso é devolvido sem pagamento pela instituição financeira, por insuficiência de fundos. Seu portador:
  Questão 99014 - 01/01/2023
• Cabe à autoridade administrativa anular licitação que entenda padecer de ilegalidade insanável. Em face dessa competência os licitantes, sendo informados oficialmente dessa inte...
  Questão 99012 - 01/01/2023
• Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 99005 - 01/01/2023
• Em relação à Lei 6.530/1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, assinale a alternativa correta.
  Questão 99004 - 01/01/2023
• O Art. 196, da Constituição do Estado de Pernambuco, de 05.10.1989, de acordo com a Emenda Constitucional nº 10/1996, determina que deverão constar das atividades curricula...
  Questão 98996 - 01/01/2023
• Caso o agente público explicite a motivação de um ato administrativo discricionário (v.g., a destituição de servidor ocupante de cargo de confiança), os motivos:
  Questão 98993 - 01/01/2023
• A absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
  Questão 98992 - 01/01/2023
• "Mais transparente se torna o ilícito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem ...
  Questão 98984 - 01/01/2023
• ADOTADOS OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE INICIATIVA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 98970 - 01/01/2023