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Questão #99186
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2023
Direito em Geral
#99186
Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:
Constituída a fundação por negócio entre vivos, o instituidor:
a
não é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados enquanto viver, podendo estabelecer que a transmissão se dará após sua morte.
b
é obrigado a transferir-lhe a propriedade dos bens dotados e, se não o fizer, serão registrados em nome dela por mandado judicial.
c
é obrigado a transferir-lhe apenas o usufruto dos bens dotados, não podendo ser exigida a transmissão da propriedade.
d
não perde a propriedade dos bens dotados.
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