Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A competência da Justiça do Trabalho de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos alcança, entre outros:
  Questão 99678 - 01/01/2023
• Quanto ao processo de execução é falso afirmar que:
  Questão 99673 - 01/01/2023
• São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto:
  Questão 99666 - 01/01/2023
• Considerando as alusôes à eqüidade pelo ordenamento jurídico brasileiro, revela-se importante identificar a posição dessa figura em face do quadro das fontes do direito. A respe...
  Questão 99660 - 01/01/2023
• Analise as seguintes alternativas e assinale a que se refere a um princípio constitucional regente da República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais.
  Questão 99659 - 01/01/2023
• O cogumelo de espuma, que emerge das narinas e da boca de cadáveres
  Questão 99653 - 01/01/2023
• As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 99649 - 01/01/2023
• No caso do Promotor de Justiça requerer o arquivamento do inquérito policial por entender ausente a justa causa para a instauração da ação penal, havendo discordância do Juiz, e...
  Questão 99635 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa verdadeira:A nulidade, no processo trabalhista, somente será declarada:
  Questão 99621 - 01/01/2023
• Um dos critérios mais importantes para se avaliar a proteção à livre-concorrência, insculpida na Constituição de 1988, está no critério de análise de
  Questão 99620 - 01/01/2023
• De acordo com o CTN, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo da obrigação tributária só pode ser alterado em virtude das hipóteses abaixo descritas, exceto:
  Questão 99615 - 01/01/2023
• No controle concentrado de constitucionalidade efetivado por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, podem ser objeto de argüição de inconstitucionalidade, em face da Cons...
  Questão 99614 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes, atribuindo V (verdadeiro) para as que forem causa de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira e F (falso) para as que não forem, a...
  Questão 99613 - 01/01/2023
• Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi:
  Questão 99606 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissôes permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuiçôes previstas no respe...
  Questão 99589 - 01/01/2023
• Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, dentre outras medidas, a:
  Questão 99587 - 01/01/2023
• Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
  Questão 99575 - 01/01/2023
• Em se tratando de precatórios, é correto afirmar que:
  Questão 99573 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
  Questão 99565 - 01/01/2023
• O artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que os Deputados e Senadores, quando for o caso, serão submetidos a julgamento perante o Supremo...
  Questão 99564 - 01/01/2023