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Questão: 99649 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
a
O usufruto legal é decorrente de negócio jurÃdico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis.
b
Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição.
c
Os direitos reais sobre coisa alheia subdividem-se em direito de superfÃcie, servidôes prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese.
d
Uma caracterÃstica importante do condomÃnio geral é o estado de indivisão provisória.
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