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Questão #99649
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2023
Direito em Geral
#99649
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa
As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das Coisas. Assinale a alternativa incorreta.
a
O usufruto legal é decorrente de negócio jurídico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis.
b
Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição.
c
Os direitos reais sobre coisa alheia subdividem-se em direito de superfície, servidôes prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese.
d
Uma característica importante do condomínio geral é o estado de indivisão provisória.
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