As afirmativas abaixo referem-se ao instituto do Direito das...

a

O usufruto legal é decorrente de negócio jurídico, podendo ser unilateral, bilateral, intervivos e causa mortis.

b

Os direitos reais estão dentro do direito das coisas. Os Direitos reais podem ser subdivididos em direitos reais sobre coisas próprias, direitos reais sobre coisas alheias e direitos reais de aquisição.

c

Os direitos reais sobre coisa alheia subdividem-se em direito de superfície, servidôes prediais, direitos reais de garantia. Esse último pode ser sudividido em alienação fiduciária, penhor, hipoteca e anticrese.

d

Uma característica importante do condomínio geral é o estado de indivisão provisória.

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