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Questão: 99620 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos critérios mais importantes para se avaliar a
Um dos critérios mais importantes para se avaliar a proteção à livre-concorrência, insculpida na Constituição de 1988, está no critério de análise de
a
posição dominante e abuso de poder econômico
b
posição dominante e mercado relevante
c
tutela da concorrência e práticas anti-concorrenciais
d
tutela de concorrência e tutela "anti-dumping"
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SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:
A respeito da organização do quadro de pessoal marque a alternativa incorreta:
Relativamente às modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa incorreta.
O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que: