Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• “(...) o controle difuso de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, também adotado no Brasil, pode ser considerado mais democrático, uma vez que não vai ...
  Questão 99768 - 01/01/2023
• Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta:
  Questão 99767 - 01/01/2023
• A proposta de emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos:
  Questão 99761 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 99759 - 01/01/2023
• Da decisão do juiz que, acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, determina o arquivamento do inquérito policial:
  Questão 99750 - 01/01/2023
• Examine as afirmaçôes que seguem:I - No procedimento destinado à apuração de ato infracional atribuído a adolescente não é obrigatória a presença de advogado se os pais ou respo...
  Questão 99748 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comple-mentar nº 101/2000) implantou um sistema de gestão fiscal, fundado na transparência e na responsabilidade. Assim, pode-se...
  Questão 99728 - 01/01/2023
• Dentre os comportamentos do empregado, abaixo descritos, não constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
  Questão 99727 - 01/01/2023
• Tendo a aquisição de propriedade de bens como base de reflexão para a resposta, é correto afirmar que:
  Questão 99726 - 01/01/2023
• Quando proferidas com violação literal de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, das decisôes prolatadas em grau de recurso ordinário, em dissídio ...
  Questão 99725 - 01/01/2023
• Dispôe o Estatuto da Criança e do Adolescente que os integrantes de Conselho Tutelar, além de reconhecida integridade moral,
  Questão 99724 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes às tributaçôes e competências tributárias.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e o...
  Questão 99720 - 01/01/2023
• Leia as alternativas com atenção e assinale a correta:
  Questão 99712 - 01/01/2023
• Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3 de setembro de 1995, nesse me...
  Questão 99711 - 01/01/2023
• Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.São formas de vacância dos cargos públicos:
  Questão 99710 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Cajamar. A iniciativa dos projetos de lei cabe:
  Questão 99701 - 01/01/2023
• Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
  Questão 99691 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é:I. objetiva, não admitindo o direito de regresso;II. objetiva, sendo admitido o regresso...
  Questão 99690 - 01/01/2023
• O reclamante postula em Juízo o pagamento de adicional de insalubridade.Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 99687 - 01/01/2023
• Na locação de coisas por prazo determinado:
  Questão 99684 - 01/01/2023