Para a composição do chamado “quinto constitucional”, o

Para a composição do chamado “quinto constitucional”, o órgão representativo das classes do Ministério Público e da Advocacia devem providenciar indicação de seus membros em lista:

a

sêxtupla; o tribunal em exame deve reduzi-la para tríplice e o Poder Executivo deve, em vinte dias, escolher um para nomeação.

b

tríplice; o tribunal em exame deve referendá-la ou emendá-la, e o Poder Executivo deve, em vinte dias, nomear um deles.

c

sêxtupla; e, em seguida, o tribunal em exame deve, em vinte dias, escolher um para nomeação obrigatória pelo Poder Executivo.

d

tríplice; o tribunal em exame deve referendá-la ou emendá-la, e seu Presidente deve escolher um deles e nomeá-lo em vinte dias.

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