Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47323 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Determinado indivÃduo nasce na Venezuela, filho de mãe
Determinado indivÃduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que não estava a serviço oficial de nosso paÃs e de cidadão venezuelano. Aos 12 anos de idade, este jovem estabelece residência no Brasil, no municÃpio de São Paulo. Com relação a seus direitos polÃticos e sua elegibilidade, considerando que agora conta com 19 anos de idade, é correto dizer que:
a
poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela nacionalidade brasileira e adquirido direitos polÃticos, pois será cidadão e brasileiro nato.
b
poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela nacionalidade brasileira e adquirido direitos polÃticos, pois será cidadão e brasileiro naturalizado, não sendo o cargo de Prefeito Municipal privativo de brasileiro nato.
c
não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela nacionalidade brasileira e adquirido direitos polÃticos, pois será brasileiro naturalizado, e o cargo de Prefeito Municipal é privativo de brasileiro nato.
d
não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela nacionalidade brasileira e adquirido direitos polÃticos, pois a idade mÃnima para concorrer ao cargo é de 25 anos de idade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a única opção correta relativa à organização polÃtico-administrativa da República Federativa do Brasil, segundo as normas da Constituição de 1988.
No que se refere aos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, é correto afirmar.
A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada
Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princÃpios enumerados abaixo, EXCETO
A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo Ã