Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47300 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A vedação constitucional de cobrar tributos no mesmo
A vedação constitucional de cobrar tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que publicada a lei que os criou ou instituiu NÃO se aplica ao imposto sobre:
a
propriedade de veÃculos automotores.
b
renda e proventos de qualquer natureza.
c
transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
d
produtos industrializados.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Sobre os Servidores Públicos é correto afi rmar que:
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. O princÃpio da legalidade estabelece que ninguém será obrigado a faze...
Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
Nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais de um contrato de concessão de serviço público aquelas que definem as(os):