Indique a assertiva correta:

Indique a assertiva correta:

a

Mesmo em casos de iminência de guerra externa, a União não pode instituir impostos que não estejam compreendidos em sua competência tributária;

b

A isenção de tributos (5 pode ser concedida por lei específica, federal, estadual ou municipal;

c

A instituição do imposto não previsto na Constituição Federal demanda lei complementar;

d

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente a incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza retenção na fonte devido na operação de origem;

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