Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficáci...
  Questão 52512 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade:
  Questão 52476 - 01/01/2023
• Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:
  Questão 52475 - 01/01/2023
• ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
  Questão 52474 - 01/01/2023
• Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:
  Questão 52473 - 01/01/2023
• Entre os vários direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que a Constituição Federal estendeu aos servidores ocupantes de cargos públicos, é INCORRETO incluir:
  Questão 52462 - 01/01/2023
• De acordo com o Art. 7º da atual Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I - Proibição de trabalho noturno, extraordinário, perigoso ou insalu...
  Questão 52461 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo:I– Ninguém será levado à prisão ou nela será mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.II - A lei só poderá rest...
  Questão 52440 - 01/01/2023
• NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
  Questão 52437 - 01/01/2023
• Acerca das regras de investidura em cargo ou emprego público previstas na Constituição Federal, pode-se afirmar que:I - é vedada a investidura de estrangeiros em empregos públic...
  Questão 52423 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:
  Questão 52422 - 01/01/2023
• Em relação ao controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que a Constituição da República:
  Questão 52398 - 01/01/2023
• Constitui assunto de interesse local dos Municípios para fins legislativos, EXCETO:
  Questão 52393 - 01/01/2023
• Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 52392 - 01/01/2023
• Verifique as proposiçôes e assinale a alternativa correta:I - Só pelo voto da maioria simples de seus membros, ou dos membros de seu órgão especial, podem os tribunais declarar ...
  Questão 52391 - 01/01/2023
• Dentre os princípios da Seguridade Social encontra-se o da:
  Questão 52370 - 01/01/2023
• INDIQUE A ALTERNATIVA CERTA;
  Questão 52366 - 01/01/2023
• A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, _______________ do eleitorado nacional, distribuído p...
  Questão 52352 - 01/01/2023
• À luz do texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 52332 - 01/01/2023
• O Orçamento Federal de 2001 foi elaborado com base no disposto pelo Decreto no 2829/98, da Portaria 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Lei no 101/2000,...
  Questão 52314 - 01/01/2023