Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52332
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#52332
À luz do texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar que:
À luz do texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar que:
a
é assegurado aos trabalhadores domésticos, dentre outros, o direito à licença paternidade, nos termos fixados em lei;
b
é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender;
c
o seguro contra acidentes de trabalho, direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fica a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
d
nas empresas de mais de duzentos mil empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Em conformidade com a Constituição Federal:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos int...
Sobre ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e intervenção federal, assinale a assertiva correta.
As normas programáticas:
No caso iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário
Projeto de lei ordinária de iniciativa de Deputado Federal, prevendo a criação de 15 cargos de assessoramento no âmbito do Ministério da Saúde, é aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros ...