Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere:I. Dos Ministros do Tribunal de Contas da União, dois terços são escolhidos pelo Congresso Nacional.II. Um quinto dos membros do Tribunal de Contas da União é escolhid...
  Questão 52939 - 01/01/2023
• São poucas as limitaçôes aos brasileiros naturalizados. Apenas algumas enunciadas pela Constituição, verificáveis nas hipóteses resumidas assim:1) são privativos de brasileiro n...
  Questão 52937 - 01/01/2023
• Jônatas, agente de segurança, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, vendendo drogas para dois menores que cumpriam medida socioeducativa em determinado município. O sindica...
  Questão 52909 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho, prescrevem em:
  Questão 52891 - 01/01/2023
• Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
  Questão 52889 - 01/01/2023
• Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
  Questão 52870 - 01/01/2023
• A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:
  Questão 52863 - 01/01/2023
• “A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas esta...
  Questão 52844 - 01/01/2023
• São matérias substancialmente constitucionais, exceto:
  Questão 52842 - 01/01/2023
• O desmembramento de Município, conforme a Constituição Federal, far-se-á:
  Questão 52819 - 01/01/2023
• Na organização de distritos, o Município deve observar a legislação:
  Questão 52814 - 01/01/2023
• Com relação ao Poder Executivo, é competência privativa do Presidente da República, além de outras:
  Questão 52783 - 01/01/2023
• Com relação ao controle da constitucionalidade das leis, no direito brasileiro, pode-se afirmar corretamente que:
  Questão 52780 - 01/01/2023
• Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade na prática de determinado ato, e...
  Questão 52779 - 01/01/2023
• Conforme o texto da Constituição Federal, dentre as competências privativas da União encontra-se a de legislar sobre:
  Questão 52761 - 01/01/2023
• Os requisitos necessários para o ajuizamento da ação popular são classificados de:
  Questão 52758 - 01/01/2023
• Qual o juízo competente para processar o ex–Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
  Questão 52755 - 01/01/2023
• Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar tran...
  Questão 52749 - 01/01/2023
• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
  Questão 52729 - 01/01/2023
• A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
  Questão 52728 - 01/01/2023