Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e...
  Questão 52292 - 01/01/2023
• A União poderá desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em:
  Questão 52291 - 01/01/2023
• Proposta de emenda constitucional, depois de votada conforme as exigências da Constituição Federal, converter-se-á em emenda constitucional quando for
  Questão 52271 - 01/01/2023
• Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma:"A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a...
  Questão 52267 - 01/01/2023
• Segundo preconiza a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:
  Questão 52241 - 01/01/2023
• A lei anterior à Constituição e com ela incompatível é entendida como:
  Questão 52236 - 01/01/2023
• Aponte a alternativa INCORRETA:- O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:
  Questão 52185 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
  Questão 52163 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo:I - A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de uma lei julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, tem efeito “ex tuncR...
  Questão 52162 - 01/01/2023
• O sistema constitucional da educação prevê princípios educacionais, indicaçôes curriculares, fontes de recursos financeiros, entre outras questôes. Com relação aos dispositivos ...
  Questão 52160 - 01/01/2023
• Dentre as exceçôes ao princípio da anterioridade nonagesimal em matéria tributária encontra-se a cobrança de:
  Questão 52157 - 01/01/2023
• Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
  Questão 52155 - 01/01/2023
• A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória:
  Questão 52135 - 01/01/2023
• Sobre o sistema de controle interno da União, é correto afirmar:
  Questão 52111 - 01/01/2023
• Não compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 52104 - 01/01/2023
• Considere os seguintes direitos:1. ao preso, o direito de identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.2. o direito de herança.3. o direito d...
  Questão 52102 - 01/01/2023
• Os brasileiros, nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República federativa do Brasil, são considerados:
  Questão 52100 - 01/01/2023
• De acordo com o que dispôe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
  Questão 52076 - 01/01/2023
• O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
  Questão 52052 - 01/01/2023
• Leia as seguintes afirmaçôes:I. Constituiçôes que se encontram baseadas em usos e costumes, convençôes e textos esparsos, bem assim na jurisprudência sedimentada em torno destes...
  Questão 52039 - 01/01/2023