Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52475 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:
Com relação às Emendas Constitucionais é correto afirmar:
a
Matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada deverá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
b
Não há vedação constitucional que impeça a Constituição Federal de ser emendada na vigência de intervenção federal.
c
A Constituição Federal poderá ser emendada, também, mediante proposta de um terço, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
d
Matéria constante de proposta de emenda constitucional havida por prejudicada deverá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a opção em que consta exigência não cobrada pelo constituinte federal para a criação de MunicÃpio por desmembramento de outro.
Sobre o ensino no Brasil, analise:<br /><br />I. Um dos princÃpios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.<br />II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autor...
Em um determinado processo tramitando perante o Tribunal de Justiça, em havendo sido suscitado declaração incidental de inconstitucionalidade, é CORRETO afirmar que
O ingresso na atividade notarial, bem como seus serviços, serão exercidos e dependem de, respectivamente:
Leia as seguintes afirmaçôes:<br />I. Segundo o caput do art. 5.º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proprieda...
Lei do DF de iniciativa do governador, fixando vencimentos dos servidores da respectiva polÃcia civil em patamares inferiores à remuneração dos cargos correspondentes da polÃcia federal, <br />