Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Acerca do processamento dos pedidos de direito de resposta é correto afirmar:
  Questão 52707 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA no que se refere à intervenção:
  Questão 52706 - 01/01/2023
• Insculpido no art. 5º da Constituição Federal de 1.988, o princípio de que "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" é proposição que enuncia um juízo de existência e deve...
  Questão 52704 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo munici...
  Questão 52685 - 01/01/2023
• A respeito das comissôes parlamentares de inquérito, assinale a afirmativa correta.
  Questão 52664 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias constitucionais, assinale o correto.
  Questão 52661 - 01/01/2023
• De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,
  Questão 52658 - 01/01/2023
• Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:
  Questão 52634 - 01/01/2023
• Na sucessão legítima, é correto afirmar que
  Questão 52630 - 01/01/2023
• No que diz respeito às competências do Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo, leia atentamente as seguintes assertivas assinale a alternativa correta.I. A...
  Questão 52613 - 01/01/2023
• Considera-se eleito o Presidente da República, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto
  Questão 52610 - 01/01/2023
• Na vigência do Estado de Defesa só poderá ser tomada, contra pessoa, a medida seguinte:
  Questão 52607 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
  Questão 52594 - 01/01/2023
• Os símbolos do Brasil são:
  Questão 52591 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
  Questão 52590 - 01/01/2023
• A Constituição vigente garante o direito de livre entrada e saída do território nacional em tempo de paz:
  Questão 52587 - 01/01/2023
• A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 52568 - 01/01/2023
• O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
  Questão 52565 - 01/01/2023
• Assinale a única opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional.
  Questão 52533 - 01/01/2023
• 1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar d...
  Questão 52532 - 01/01/2023