Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Constituição Federal vigente é da competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras,
  Questão 52037 - 01/01/2023
• Projeto de Lei complementar, de iniciativa de Deputado Federal, disciplinando o exercício de direitos constitucionais, é aprovado por maioria simples em ambas as Casas do Congre...
  Questão 52003 - 01/01/2023
• Quanto às normas gerais que regem as finanças públicas, é INCORRETO que:
  Questão 51991 - 01/01/2023
• Relativamente à atividade de Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
  Questão 51981 - 01/01/2023
• No que se refere ao mandado de segurança contra atos e omissôes de Tribunais, é certo que o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 51969 - 01/01/2023
• Salvador da Pátria, pretenso canditado a vereador fez inscrever seu nome, sigla do partido e cargo que pretende disputar, nos muros das residências da região onde mora, meses an...
  Questão 51968 - 01/01/2023
• Considere o seguinte:Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao ...
  Questão 51948 - 01/01/2023
• São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I- celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II- convocar e presidir ...
  Questão 51909 - 01/01/2023
• A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as no...
  Questão 51882 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, a competência dos Municípios será exercida nos seguintes termos, EXCETO:
  Questão 51881 - 01/01/2023
• Sobre a organização da Federação brasileira, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 51860 - 01/01/2023
• No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas...
  Questão 51843 - 01/01/2023
• Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é:
  Questão 51842 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...
  Questão 51838 - 01/01/2023
• UMA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL QUANDO:
  Questão 51823 - 01/01/2023
• O magistrado é promovido de entrância para entrância, alternadamente por antiguidade e merecimento. Na apuração da antiguidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais ant...
  Questão 51821 - 01/01/2023
• Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:
  Questão 51803 - 01/01/2023
• O Ministério Público é constitucionalmente:
  Questão 51800 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas:I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 hor...
  Questão 51799 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta, entre as assertivas abaixo, relacionadas às funçôes institucionais do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988.
  Questão 51771 - 01/01/2023