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Questão: 52370 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre os princÃpios da Seguridade Social encontra-se o da:
Dentre os princÃpios da Seguridade Social encontra-se o da:
a
universalidade da cobertura e do atendimento, o que significa que todas as açôes abrangidas pela seguridade social independem de contraprestação do beneficiário;
b
uniformidade e equivalência dos benefÃcios e serviços entre as populaçôes urbanas e rurais, ainda quando o sistema de contribuição de cada qual seja distinto;
c
irredutibilidade do valor dos benefÃcios, de modo que os Ãndices de atualização monetária dos valores das contribuiçôes devem também ser aplicados aos valores dos benefÃcios;
d
diversidade da base de financiamento, de modo que a seguridade social seja financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, bem como das contribuiçôes previstas na Constituição Federal e legislação com ela conforme;
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