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Questão: 52473 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:
Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:
a
todos os nascidos na República Federativa do Brasil, sem exceção.
b
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
c
os portugueses com residência permanente no Brasil, por um ano ininterrupto.
d
os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
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