Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

a

todos os nascidos na República Federativa do Brasil, sem exceção.

b

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

c

os portugueses com residência permanente no Brasil, por um ano ininterrupto.

d

os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

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