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Questão: 52610 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considera-se eleito o Presidente da República, mediante sufr...
Considera-se eleito o Presidente da República, mediante sufrágio universal e voto direto e secreto
a
obtida maioria simples de votos, incluÃdos os votos em branco e os nulos.
b
alcançada maioria absoluta de votos, considerados os votos em branco.
c
presente maioria absoluta de votos, não-computados os votos em branco e nulos.
d
alcançada maioria simples de votos, excluÃdos os votos nulos.
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