Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O número de vereadores no município menos populoso é de:
  Questão 53145 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar-se que a atual Carta Magna, em relação ao texto constitucional anterior:
  Questão 53128 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Poder Judiciário, considere:I. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros, ou dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais de...
  Questão 53104 - 01/01/2023
• O instituto da objeção de consciência, previsto na Constituição Federal, possui os seguintes atributos:
  Questão 53103 - 01/01/2023
• Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre:
  Questão 53080 - 01/01/2023
• São gratuitas as seguintes açôes:
  Questão 53078 - 01/01/2023
• Numa das opçôes seguintes, insere-se condição inexigível para que a Administração Pública possa alienar bem imóvel. Assinale-a:
  Questão 53077 - 01/01/2023
• O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Cong...
  Questão 53076 - 01/01/2023
• Em relação ao procedimento de licitação, assinale a alternativa correta.
  Questão 53035 - 01/01/2023
• De acordo com o ordenamento jurídico de nosso país, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente em:
  Questão 53034 - 01/01/2023
• Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que:
  Questão 53021 - 01/01/2023
• Tanto para a receita como para a despesa, o Balanço Financeiro divide-se em três partes, segundo a Lei nº 4.320/64. Assinale qual das opçôes abaixo não faz parte do referid...
  Questão 53017 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
  Questão 53016 - 01/01/2023
• No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX:
  Questão 52996 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição, o Senado Federal compôe-se de representantes:
  Questão 52969 - 01/01/2023
• Assinale a opção inteiramente correta. Compete à União instituir impostos sobre:
  Questão 52967 - 01/01/2023
• A prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade municipal enseja:
  Questão 52944 - 01/01/2023
• A previsão de cotas para mulheres nas candidaturas partidárias configura uma norma:
  Questão 52943 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao segundo turno em eleiçôes municipais, considere :I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porqu...
  Questão 52942 - 01/01/2023
• Os servidores nomeados em cargo público serão considerados estáveis após o seguinte tempo, em anos, de efetivo exercício:
  Questão 52941 - 01/01/2023