De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica,...

De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,

a

o processo será nulo independentemente da existência de outras provas.

b

esse meio de prova será aceito e o processo será válido, haja vista a aplicação ao direito processual penal do princípio da verdade material.

c

ainda que esse meio de prova não possa ser admitido, se houver outras provas que independa da escuta, o processo será válido.

d

o processo será nulo, ainda que a escuta tenha sido feita com autorização judicial. A escuta caracteriza invasão da intimidade do indivíduo, sendo, portanto, totalmente excluída do ordenamento jurídico brasileiro.

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