Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52658 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta
De acordo com jurisprudência do STF, se a escuta telefônica, sem autorização judicial, for utilizada como meio de prova,
a
o processo será nulo independentemente da existência de outras provas.
b
esse meio de prova será aceito e o processo será válido, haja vista a aplicação ao direito processual penal do princÃpio da verdade material.
c
ainda que esse meio de prova não possa ser admitido, se houver outras provas que independa da escuta, o processo será válido.
d
o processo será nulo, ainda que a escuta tenha sido feita com autorização judicial. A escuta caracteriza invasão da intimidade do indivÃduo, sendo, portanto, totalmente excluÃda do ordenamento jurÃdico brasileiro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o salário-mÃnimo deverá ser fixado pelo:<br />
A eleição pelo sistema proporcional e pelo princÃpio majoritário relaciona-se, respectivamente, aos
O Instituto da Seguridade Social, consagrado pela atual Constituição, destina-se a assegurar direitos relativos á:
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federados,
Tratando-se da construção de empreendimento de significativo impacto ambiental, que afetará quatro diferentes estados brasileiros, a quem compete proceder ao seu licenciamento ambiental?