“A Constituição tem compromisso com a efetivação de se...

“A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de açôes, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo contemporâneo.”

Este enunciado diz respeito à:

a

implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

b

desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

c

petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

d

ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho