Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52755
2023
Direito Constitucional
#52755
Qual o juízo competente para processar o ex–Deputado pelo crime de lesôes corporais graves
Qual o juízo competente para processar o ex–Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
a
O Juiz de Direito;
b
O Tribunal de Justiça;
c
O Superior Tribunal de Justiça;
d
O Supremo Tribunal Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Na técnica de elaboração legislativa, conforme a estruturação das leis, a cláusula "entra em vigor na data da sua publicação" está reservada para as
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que:
A respeito de Processo Legislativo, observe:I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.II. É vedada a edição de medid...
São remédios constitucionais no direito brasileiro:I. O mandado de injunção, em caso de não observância da aplicabilidade imediata das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fun...
O pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento, pela Assembleia Legislativa, de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado num caso concreto deve ser Proposto
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;