Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52863 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados
A norma legislativa que altera o quantitativo de deputados federais ou sua representação por Estado é denominado:
a
lei complementar
b
decreto legislativo
c
emenda a Constituição
d
resolução da Mesa Diretora
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
Verifique as proposiçôes abaixo, quanto ao poder executivo, e assinale a alternativa correta:<br /><br />I - Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente,...
A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurÃdica das respectivas unidades federadas importa:
São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Sobre evolução polÃtico-constitucional, sistema de repartição de competência na organização do Estado brasileiro, Estado-membro e Intervenção no Estado e nos MunicÃpios, assinale a única opção corr...
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:<br />I- as reservadas à lei complementar;<br />II- as reservadas à lei ordinária;<br />III- nacionalidade, cidadania, direi...