Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun...
  Questão 53356 - 01/01/2023
• Em se tratando de Habeas Corpus:
  Questão 53337 - 01/01/2023
• Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:
  Questão 53334 - 01/01/2023
• Com relação aos benefícios que o art. 7º da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, analise as afirmativas a seguir.I. Adicional de remuneração pa...
  Questão 53304 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que expressa a posição do STF firmada no acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3273) proposta pelo governador do Paraná, Roberto ...
  Questão 53303 - 01/01/2023
• Durante o curso das investigaçôes promovidas por Comissão Parlamentar de Inquérito, a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico:
  Questão 53290 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
  Questão 53284 - 01/01/2023
• Consoante disposição expressa da Constituição Federal, em matéria de competência legislativa, o Distrito Federal tem competência
  Questão 53281 - 01/01/2023
• Preceitua o texto constitucional que não haverá penas:
  Questão 53269 - 01/01/2023
• A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legi...
  Questão 53268 - 01/01/2023
• Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
  Questão 53267 - 01/01/2023
• No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
  Questão 53265 - 01/01/2023
• Das atribuiçôes do Supremo Tribunal Federal adiante enumeradas, identifique a incorreta:
  Questão 53264 - 01/01/2023
• NÃO tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o:
  Questão 53227 - 01/01/2023
• Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  Questão 53225 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado F...
  Questão 53221 - 01/01/2023
• Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
  Questão 53203 - 01/01/2023
• Devem ser considerados brasileiros natos apenas:
  Questão 53185 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e ...
  Questão 53147 - 01/01/2023
• Na distribuição de poderes na federação brasileira, a competência municipal, em matéria administrativa, estende-se sobre os assuntos
  Questão 53146 - 01/01/2023