Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção incorreta: Quanto ao instituto do veto, vigoram na Constituição Federal as seguintes regras:
  Questão 58665 - 01/01/2023
• Quanto às limitaçôes do poder constituinte, têm-se que as limitaçôes:
  Questão 58641 - 01/01/2023
• Quanto ao direito constitucional que permite a todos a obtenção de certidôes, é correto afirmar que:
  Questão 58614 - 01/01/2023
• No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, cabe aos três Poderes manter, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades determinadas, EXCETO:
  Questão 58602 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das Casas do Congresso Nacional pela maioria ab...
  Questão 58601 - 01/01/2023
• A empresa Três Irmãos Ltda. requereu a expedição de certidão junto ao Tribunal Regional do Trabalho em que constassem informaçôes relativas a processo em que figura como Ré. Ent...
  Questão 58600 - 01/01/2023
• Consoante recente revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria da extradição passiva de estrangeiros, tratando-se de fatos delituosos puníveis com prisão per...
  Questão 58571 - 01/01/2023
• Dentre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isençôes tributárias, assinale a correta.
  Questão 58559 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a assertiva correta:
  Questão 58521 - 01/01/2023
• Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis, é correto afirmar que:
  Questão 58507 - 01/01/2023
• Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:I - o Presidente da República.II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara do...
  Questão 58478 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República a quem compete processar e julgar membro de Tribunal de Contas Municipal:
  Questão 58466 - 01/01/2023
• Aos membros do Ministério Público é vedado:
  Questão 58451 - 01/01/2023
• Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
  Questão 58426 - 01/01/2023
• As sentenças proferidas contra as fundaçôes de direito público não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição quando a condenação não exceder a:
  Questão 58420 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmaçôes a seguir.I. O princípio do devido processo legal...
  Questão 58391 - 01/01/2023
• Determinado parlamentar apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário abolir o habeas corpus tendo em vista o esgarçamento social provocado pela violência ...
  Questão 58379 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
  Questão 58378 - 01/01/2023
• A respeito de Processo Legislativo, observe:I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.II. É veda...
  Questão 58365 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...
  Questão 58364 - 01/01/2023