Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58601 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. Os tratado...
Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das Casas do Congresso Nacional pela maioria absoluta dos votos dos seus respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
II. O direito de reunião em locais públicos pode ser exercido independentemente de autorização ou prévio aviso à autoridade competente, desde que tenha fins pacÃficos e não frustre outra reunião já anteriormente convocada para o mesmo local.
III. Consoante doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as garantias fundamentais previstas na Constituição abrangem não apenas os brasileiros natos ou naturalizados, mas também os estrangeiros, residentes ou não no paÃs, e as pessoas jurÃdicas.
IV. As entidades associativas somente têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente quando expressamente autorizadas.
a
Todas as proposiçôes são falsas.
b
Todas as proposiçôes são verdadeiras.
c
Há apenas três proposiçôes verdadeiras.
d
Há apenas duas proposiçôes verdadeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, cabe aos três Poderes manter, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades determinadas, EXCETO:
Sobre os princÃpios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificaçôes existentes, analise as seguintes afirmativas:<br />I. A Constituição brasileira é considerada semi-rÃgida, pois tem uma parte rÃgida e ...
Obedecerá ao princÃpio da representação proporcional a eleição para:
Acerca da decretação da intervenção, assinale a afirmativa incorreta.