Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Após se sagrar vencedora em procedimento licitatório, empresa privada se vê impedida de celebrar contrato com o Estado para o fornecimento de material de escritório, por se enco...
  Questão 59232 - 01/01/2023
• Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:
  Questão 59231 - 01/01/2023
• Em relação ao controle da administração pública é correto:
  Questão 59226 - 01/01/2023
• No sistema constitucional brasileiro, a lei ordinária stricto sensu e a medida provisória diferem entre si porque a primeira:
  Questão 59213 - 01/01/2023
• Entre outras, é competência privativa do Presidente da República
  Questão 59199 - 01/01/2023
• Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
  Questão 59197 - 01/01/2023
• A sentença judicial que reconhece a prática de ato de improbidade administrativa por agente público, suspendendo-lhe os direitos políticos e tornando indisponível seus bens:
  Questão 59160 - 01/01/2023
• Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucion...
  Questão 59152 - 01/01/2023
• Pertencem à espécie dos denominados atos administrativos enunciativos:
  Questão 59141 - 01/01/2023
• A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quan...
  Questão 59119 - 01/01/2023
• Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
  Questão 59093 - 01/01/2023
• O Governador do Estado sancionou projeto da Assembleia Legislativa, sem iniciativa do Tribunal de Justiça, criando o Tribunal de Justiça Militar em unidade da Federação Brasilei...
  Questão 59058 - 01/01/2023
• É garantia do direito de propriedade a previsão constitucional segundo a qual:
  Questão 59019 - 01/01/2023
• Quanto à possibilidade de reforma da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 59017 - 01/01/2023
• Suponha que nosso país subscreveu uma Convenção determinando o prazo máximo em que certa modalidade de ação judicial deverá estar julgada. Nesse caso, sabendo-se que não existe ...
  Questão 59016 - 01/01/2023
• A norma do artigo 218, caput, da Constituição, segundo a qual “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”...
  Questão 59002 - 01/01/2023
• Relativamente à nacionalidade prevista na CF, em cada uma das opçôes abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva. Assinale a opção que apresenta a ass...
  Questão 58986 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte
  Questão 58982 - 01/01/2023
• Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais -...
  Questão 58964 - 01/01/2023
• Acerca das garantias da magistratura e das funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
  Questão 58949 - 01/01/2023