Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58507 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis,...
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis, é correto afirmar que:
a
Só existe controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário.
b
O Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso.
c
Não é possÃvel, em sede de mandado de segurança, formulação de juÃzo sobre inconstitucionalidade de lei.
d
As emendas constitucionais estão sujeitas a controle de constitucionalidade tanto formal quanto material. Assim, poderá ser julgada inconstitucional a emenda à Constituição que careça de sanção presidencial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O território do Estado é elemento imprescindÃvel para
Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurÃdica classifica-se em:
É brasileiro nato:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
No Tribunal Superior Eleitoral, os membros indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República são: