Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
  Questão 58135 - 01/01/2023
• A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da
  Questão 58122 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação
  Questão 58116 - 01/01/2023
• Usucapião pró-moradia exige, dentre outros requisitos, uma área de até:
  Questão 58104 - 01/01/2023
• INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 58047 - 01/01/2023
• Relativamente ao procedimento para edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, prevê a lei de regência da matéria que:
  Questão 58031 - 01/01/2023
• Compete privativamente ao Senado Federal:
  Questão 58029 - 01/01/2023
• Dentre as atribuiçôes do Congresso Nacional, é também de sua competência exclusiva:
  Questão 58007 - 01/01/2023
• Assinale a única opção correta relativa à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, segundo as normas da Constituição de 1988.
  Questão 57992 - 01/01/2023
• No âmbito dos direitos sociais, a Constituição Federal prevê como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
  Questão 57990 - 01/01/2023
• Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
  Questão 57981 - 01/01/2023
• João e José, respectivamente, na qualidade de credor e devedor, pactuaram uma obrigação alternativa, com prestaçôes periódicas. A esse respeito, assinale a afirmação correta.
  Questão 57957 - 01/01/2023
• Acerca dos remédios constitucionais que tutelam as liberdades individuais e coletivas, assinale a alternativa correta.
  Questão 57938 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 169 da Constituição Federal, "a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os lim...
  Questão 57937 - 01/01/2023
• Quanto às atribuiçôes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 57936 - 01/01/2023
• Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que:
  Questão 57899 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, a assistência social:
  Questão 57875 - 01/01/2023
• Suponha que um projeto de lei, encaminhado ao Legislativo pelo Chefe do Poder Executivo, conceda vantagem financeira a uma dada categoria de servidores públicos, deixando, porém...
  Questão 57869 - 01/01/2023
• Em tema de controle normativo de constitucionalidade, é LÍCITO afirmar que:
  Questão 57851 - 01/01/2023
• Compete à Câmara dos Deputados:
  Questão 57829 - 01/01/2023