Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
  Questão 58363 - 01/01/2023
• A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
  Questão 58349 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União:
  Questão 58323 - 01/01/2023
• Pedro, mediante estelionato praticado em Belo Horizonte, obeve de Paulo uma vantagem ilícita. Essa vantagem, em forma de dinheiro, chegou ás suas mãos na cidade de Governador Va...
  Questão 58321 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - somente ap...
  Questão 58300 - 01/01/2023
• O conceito de normas materialmente constitucionais:
  Questão 58290 - 01/01/2023
• O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de ___________________ a ___________________ e de ________________ a _________________________.Assinale a alter...
  Questão 58285 - 01/01/2023
• Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade:
  Questão 58280 - 01/01/2023
• Alguns dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos da Constituição Federal, são:
  Questão 58278 - 01/01/2023
• A respeito do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a opção correta.
  Questão 58256 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: "A União poderá intervir nos Estados",
  Questão 58243 - 01/01/2023
• No atinente à organização política do Brasil, à repartição de competências e à intervenção, assinale a opção correta.
  Questão 58196 - 01/01/2023
• O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de:
  Questão 58194 - 01/01/2023
• O Ministério Público goza de inúmeras garantias e prerrogativas em razão de suas altas funçôes de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e indi...
  Questão 58188 - 01/01/2023
• Nos casos de interceptação telefônica, a Constituição Federal, no inciso XII, do artigo 5o, abriu uma exceção, qual seja, a possibilidade de violação das comunicaçôes telefônica...
  Questão 58183 - 01/01/2023
• Conforme disposição da Constituição Federal (CF), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é constituída por três orçamentos: fiscal, seguridade social e investimento das empresas. A resp...
  Questão 58177 - 01/01/2023
• Do direito brasileiro decorre a existência de duas classes de nacionalidade:
  Questão 58176 - 01/01/2023
• Pode ser extraditado:
  Questão 58174 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas é órgão:
  Questão 58171 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que aquele que, não sendo proprietário de imóvel ..............., possua como seu, por ............... anos ..............., sem oposição, área...
  Questão 58154 - 01/01/2023