Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. ...
  Questão 58948 - 01/01/2023
• É competência dos juízes federais processar e julgar a seguinte causa:
  Questão 58934 - 01/01/2023
• Dispôe a legislação eleitoral brasileira:
  Questão 58913 - 01/01/2023
• Conforme preconiza a Constituição Federal, os cargos e empregos públicos são acessíveis:
  Questão 58906 - 01/01/2023
• Acerca do processo legislativo, assinale a opção incorreta.
  Questão 58894 - 01/01/2023
• Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
  Questão 58892 - 01/01/2023
• Como decorrência da autonomia dos Estados-membros e Municípios e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 58884 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não reproduz diretrizes norteadoras da parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04.
  Questão 58883 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todo...
  Questão 58840 - 01/01/2023
• Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.
  Questão 58805 - 01/01/2023
• Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 58788 - 01/01/2023
• Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170...
  Questão 58777 - 01/01/2023
• Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlad...
  Questão 58776 - 01/01/2023
• Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmaçôes a seguir.I. O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado d...
  Questão 58762 - 01/01/2023
• A Constituição da República Federativa do Brasil enumerou no artigo 37, caput, os princípios fundamentais da Administração Pública. Considerando que tal enumeração não é casuíst...
  Questão 58756 - 01/01/2023
• A Constituição da República, em seu art. 5º, dispôe acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos. Entre esses direitos, firma o texto constitucional o princípio do...
  Questão 58745 - 01/01/2023
• Considerando os limites à auto-organização dos Estados-membros, as Constituiçôes estaduais podem:
  Questão 58744 - 01/01/2023
• A anulação de ato lesivo ao meio ambiente pode ser pleiteada por meio de:
  Questão 58717 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
  Questão 58698 - 01/01/2023
• Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
  Questão 58666 - 01/01/2023