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Questão: 58426 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na eleição para Presidente da República, será considerado el...
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido polÃtico, obtiver a maioria absoluta de votos,
a
computados os em branco e os nulos.
b
computados os em branco e não computados os nulos.
c
não computados os em branco e computados os nulos.
d
não computados os em branco e computados nulo.
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Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
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Assinale a assertiva que não contém um princÃpio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1988:
Considere as assertivas abaixo.<br />I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o inÃcio do exercÃcio, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será de...