Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 12340 - 01/01/2023
• Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
  Questão 12334 - 01/01/2023
• Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  Questão 12254 - 01/01/2023
• O Ministério Público da União é chefiado pelo:
  Questão 12253 - 01/01/2023
• I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretr...
  Questão 12249 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 não admite prisão:
  Questão 12248 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta a respeito de um Município situado em Estado-membro da Federação brasileira.
  Questão 12246 - 01/01/2023
• As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
  Questão 12245 - 01/01/2023
• Sobre o Mandado de Segurança é incorreto afirmar que:
  Questão 12244 - 01/01/2023
• Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
  Questão 12243 - 01/01/2023
• Quanto ao Poder Legislativo, considere:I. O Senado Federal compôe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.II....
  Questão 12182 - 01/01/2023
• A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos:I. Licença a gestante;II. Adicional de Insalubridade;III. Horas extrasIV. Adicional noturnoÉ correta ap...
  Questão 12177 - 01/01/2023
• A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, dos ...
  Questão 12175 - 01/01/2023
• Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de ...
  Questão 12172 - 01/01/2023
• No que tange aos sigilos fiscal e bancário, observa-se que
  Questão 12170 - 01/01/2023
• A cláusula do devido processo legal:
  Questão 12168 - 01/01/2023
• "A necessodade de assegurar ampla liberdade de ação ao parlamentar para o exercício do mandato inspira-lhe a outorga de certas prerrogativas. Essas prerrogativas são em ger...
  Questão 12163 - 01/01/2023
• Sobre a desapropriação por interesse social, é correto afirmar:
  Questão 12162 - 01/01/2023
• De acórdão denegatório em "habeas corpus", decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe:
  Questão 12159 - 01/01/2023
• É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
  Questão 12063 - 01/01/2023