Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São Princípios da administração pública, EXCETO:
  Questão 12816 - 01/01/2023
• Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 12811 - 01/01/2023
• Constituição(ôes) Brasileira(s) que:1 - instituiu a forma unitária de Estado;2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;3 - introduziu, pela primeira vez, expres...
  Questão 12802 - 01/01/2023
• O art. 5º , XXXV, da CF, ao estatuir que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagrou o princípio da inafastabilidade do contro...
  Questão 12798 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos, os cargos de:
  Questão 12795 - 01/01/2023
• A desapropriação de terras onde foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas será:
  Questão 12788 - 01/01/2023
• O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
  Questão 12785 - 01/01/2023
• Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
  Questão 12700 - 01/01/2023
• O princípio da isonomia:
  Questão 12697 - 01/01/2023
• O Poder Legislativo é exercido:
  Questão 12695 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir, relativos à organização do Estado brasileiro.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Cedendo a pressôes de Estados e organismos internacionais re...
  Questão 12693 - 01/01/2023
• Leia com atenção as assertivas abaixo:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o princípio da anterioridade tributária, constitui-se em cláusula pétrea;II - O Supremo Tribunal Fe...
  Questão 12690 - 01/01/2023
• "O Estado federal assenta n princípio da autonomia das entidades componentes e se apoia em dois elementos básicos:existência de governo próprio e posse de competência excl...
  Questão 12686 - 01/01/2023
• Ao dispor que os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituiçôes e leis que adotarem e ao proibir a intervenção federal imotivada, a Constituição confere ao Estado:
  Questão 12683 - 01/01/2023
• Com o objetivo de preparar a pessoa para o exercício da cidadania, é correto afirmar:
  Questão 12675 - 01/01/2023
• É correto dizer que possuem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
  Questão 12587 - 01/01/2023
• No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas...
  Questão 12586 - 01/01/2023
• Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial ...
  Questão 12584 - 01/01/2023
• Não é eficaz sem sanção do Presidente da República:
  Questão 12582 - 01/01/2023
• Um Vice-Prefeito, que não tenha substituído o Prefeito, comete crime de injúria. O foro competente para o seu julgamento será:
  Questão 12573 - 01/01/2023