Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucio...
  Questão 12571 - 01/01/2023
• Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
  Questão 12569 - 01/01/2023
• Sobre a repartição de competência estabelecida no texto constitucional de 1988, pode-se afirmar que:
  Questão 12568 - 01/01/2023
• A nova Constituição revoga as normas da Constituição anterior com ela incompatíveis e as que digam respeito a matéria por ela inteiramente regulada (normas materialmente constit...
  Questão 12471 - 01/01/2023
• Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que:
  Questão 12470 - 01/01/2023
• Também são considerados brasileiros natos os nascidos:
  Questão 12469 - 01/01/2023
• Acerca do direito constitucional, assinale a opção incorreta.
  Questão 12467 - 01/01/2023
• A Constituição prevê, entre os direitos e garantias fundamentais, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:I - perda de bens;II - inte...
  Questão 12458 - 01/01/2023
• Os créditos adicionais resolvem as situaçôes clássicas de imprevisão na elaboração orçamentária. Assinale, nas opçôes abaixo, como os referidos créditos são classificados.
  Questão 12444 - 01/01/2023
• Integram, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimento indicados a seguir:
  Questão 12439 - 01/01/2023
• Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto à estabilidade de suas normas, em:
  Questão 12434 - 01/01/2023
• Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
  Questão 12431 - 01/01/2023
• Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
  Questão 12428 - 01/01/2023
• NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito:
  Questão 12360 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I – A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, ape...
  Questão 12358 - 01/01/2023
• Um brasileiro naturalizado e um brasileiro nato, este com 32 anos de idade, não podem exercer, respectivamente, os seguintes cargos:
  Questão 12357 - 01/01/2023
• A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
  Questão 12348 - 01/01/2023
• Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir direitos, exceto:
  Questão 12346 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA;
  Questão 12344 - 01/01/2023
• AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
  Questão 12342 - 01/01/2023