Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É correto afirmar que, dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, fixadas pela Constituição Federal, se encontra a de:
  Questão 11772 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reelege...
  Questão 11769 - 01/01/2023
• Pode decretar intervenção federal nos Estados:
  Questão 11766 - 01/01/2023
• Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:I) será executada pelo Poder Público municipal;II) o plano diretor será obrigatório para cidade...
  Questão 11753 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
  Questão 11751 - 01/01/2023
• Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfav...
  Questão 11748 - 01/01/2023
• Sobre o processo eleitoral é correto afirmar:
  Questão 11747 - 01/01/2023
• A regra constitucional que veda a concessão ou utilização de créditos ilimitados, que se completa com a regra que proíbe a realização de despesas ou a assunção de obrigaçôes dir...
  Questão 11661 - 01/01/2023
• Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 11659 - 01/01/2023
• O direito assegurado na Constituição de formular requerimentos junto aos órgãos públicos para noticiar ilegalidade ou abuso de poder denomina-se:
  Questão 11658 - 01/01/2023
• Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
  Questão 11655 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
  Questão 11654 - 01/01/2023
• Com pertinência ao Poder Legislativo:
  Questão 11650 - 01/01/2023
• A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 11629 - 01/01/2023
• Ministro de Estado não expede, no prazo de trinta dias fixado pela lei competente, certidão requerida por entidade para esclarecimento de situação de interesse próprio e para de...
  Questão 11627 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta.É da competência legislativa privativa da União:
  Questão 11626 - 01/01/2023
• No que diz respeito à organização político-administrativa, o princípio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nasc...
  Questão 11569 - 01/01/2023
• Considere as hipóteses que:1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as...
  Questão 11551 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Legislativo, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 11548 - 01/01/2023
• Anuncie, com relação ao processo legislativo, força, inclusive, na jurisprudência dos tribunais, a opção EXATA:
  Questão 11545 - 01/01/2023