Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Jorge Beltrão, filho de pais brasileiros, nasceu a bordo de navio de guerra de bandeira brasileira. é considerado:
  Questão 12062 - 01/01/2023
• Nas atribuiçôes do Ministério Público na fase da diplomação NÃO se inclui a de:
  Questão 12061 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
  Questão 12049 - 01/01/2023
• O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito:
  Questão 12047 - 01/01/2023
• Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
  Questão 12043 - 01/01/2023
• Com relação à Câmara dos Deputados, analise as afirmativas a seguir:I - Os deputados federais serão eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de 04 anos.II - O número mí...
  Questão 12042 - 01/01/2023
• Em relação ao Processo Legislativo, analise as afirmativas seguintes.I. As emendas à Constituição são hierarquicamente inferiores às normas da Constituição editadas pelo Poder C...
  Questão 11968 - 01/01/2023
• A Federação dota seus membros de tríplice capacidade, a saber:
  Questão 11967 - 01/01/2023
• Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais -...
  Questão 11963 - 01/01/2023
• O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissiona...
  Questão 11961 - 01/01/2023
• Um Deputado Federal apresenta projeto de lei que, votado, é encaminhado ao Presidente da República que o veta. Submetido o veto à apreciação do Poder Legislativo, este o rejeit...
  Questão 11959 - 01/01/2023
• A decretação do Estado de Defesa pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
  Questão 11957 - 01/01/2023
• No que concerne ao Poder Judiciário, observa-se que
  Questão 11875 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, o Município é pessoa jurídica de direito público
  Questão 11874 - 01/01/2023
• Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Se o Congresso...
  Questão 11867 - 01/01/2023
• A Assembleia Legislativa de Estado federado promulgou lei dispondo sobre matéria processual penal, contendo vários dispositivos em nítida divergência com disposiçôes do Código d...
  Questão 11865 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGURA:I - que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou crimi...
  Questão 11863 - 01/01/2023
• Em relação ao princípio da presunção de inocência, previsto em nossa Constituição no artigo 5o, inciso LVII, podemos afirmar:
  Questão 11862 - 01/01/2023
• O prazo de promulgação da lei ordinária pelo Presidente da República é de:
  Questão 11781 - 01/01/2023
• Em sentido lógico-jurídico, Constituição significa:
  Questão 11779 - 01/01/2023