Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12358 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa
Examine as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I – A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membros.II – A legitimação constitucional para promover a ação civil pública para a proteção de interesses difusos e coletivos é exclusiva do Ministério Público.III – Com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público, a independência funcional no Ministério Público foi relativizada, considerando que cabe ao Conselho rever, de ofÃcio ou mediante provocação, os atos praticados pelos membros da Instituição.
a
apenas o item I é correto;
b
apenas o item II é correto;
c
apenas o item III é correto;
d
nenhum está correto;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Na hipótese de o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa,
Sobre a aplicação de recursos públicos na educação, estabelece a Constituição da República que:
Não é possÃvel aos Estados:
A Constituição da República Federativa do Brasil vigente, dentre outras hipóteses, poderá ser emendada mediante proposta de
Inconstitucionalidade.<br />I. A doutrina tem entendido que uma lei é formalmente inconstitucional quando elaborada por órgão incompetente (inconstitucionalidade orgânica) ou quando segue procedime...
O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de _______________ a _______________ e de _______________ a _______________.<br /><br />Assinale a alternativa que completa correta...