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Questão: 12434 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto
Doutrinariamente são classificadas as Constituiçôes, quanto à estabilidade de suas normas, em:
a
escritas e não escritas;
b
materiais e formais;
c
promulgadas e outorgadas;
d
imutáveis, rÃgidas, flexÃveis e semi-rÃgidas.
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Conforme a nova sistemática constitucional (§ 1º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20 de 15.12.1998) o Servidor Público será aposentado:
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:<br />
Assinale a alternativa incorreta. <br />
SÃO FALSAS AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, EXCETO;