Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menc...
  Questão 13100 - 01/01/2023
• As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionári...
  Questão 13091 - 01/01/2023
• A ação do Tribunal de Contas, órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
  Questão 13083 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Direitos políticos.
  Questão 13067 - 01/01/2023
• Acerca do princípio da supremacia da Constituição é CORRETO afirmar:
  Questão 13065 - 01/01/2023
• Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
  Questão 13061 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
  Questão 13048 - 01/01/2023
• A exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, quando não feita diretamente pela União, pode ser feita por terceiros
  Questão 13043 - 01/01/2023
• 1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princípios qualificados como metajurídicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem al...
  Questão 13041 - 01/01/2023
• Qual destes órgãos prescinde em sua composição de membros do Ministério Público?
  Questão 13022 - 01/01/2023
• A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
  Questão 13018 - 01/01/2023
• Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não diz respeito ao estado de sítio.
  Questão 13013 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
  Questão 12983 - 01/01/2023
• Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 12943 - 01/01/2023
• Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
  Questão 12934 - 01/01/2023
• Os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal são crimes de responsabilidade, especialmente os atos contra:
  Questão 12912 - 01/01/2023
• O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:
  Questão 12909 - 01/01/2023
• Na atual Constituição :
  Questão 12897 - 01/01/2023
• As sançôes disciplinares de advertência, censura e suspensão, tratando-se de infração praticada por Procurador de Justiça, são aplicadas:
  Questão 12896 - 01/01/2023
• Sobre o federalismo brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 12895 - 01/01/2023