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Questão: 13043 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e
A exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, quando não feita diretamente pela União, pode ser feita por terceiros
a
apenas por autorização.
b
apenas por concessão.
c
apenas por permissão.
d
por qualquer das formas apresentadas nas alternativas anteriores.
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Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:<br />É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, desde que atendidos os seguintes requisitos:
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
O controle de constitucionalidade:
OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:<br />