Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
As "cláusulas pétreas" são:
Questão 13393 - 01/01/2023
-
Assinale a opção correta relativa aos princÃpios e normas constitucionais aos quais deve obediência a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes de todos os...
Questão 13309 - 01/01/2023
-
As decisôes definitivas de mérito em ação direta de inconstitucionalidade acarretam:
Questão 13307 - 01/01/2023
-
No Brasil NÃO se admite o controle
Questão 13304 - 01/01/2023
-
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilÃbrio do Regime PolÃtico Democrático, só NÃO lhe permite
Questão 13303 - 01/01/2023
-
No exercÃcio de suas prerrogativas constitucionais, o Presidente da República está autorizado a praticar os seguintes atos:
Questão 13302 - 01/01/2023
-
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
Questão 13300 - 01/01/2023
-
A origem histórica do mandado de injunção remonta aos fins do século
Questão 13299 - 01/01/2023
-
Aos juÃzes, é vedadoI. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;II. dedicar-se à atividade polÃtico-partidária;III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se...
Questão 13196 - 01/01/2023
-
A ação popular poderá ser ajuizada por qualquer cidadão com a finalidade de:
Questão 13195 - 01/01/2023
-
De acordo com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004,
Questão 13194 - 01/01/2023
-
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Questão 13193 - 01/01/2023
-
As Forças Armadas, constituÃdas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disci...
Questão 13191 - 01/01/2023
-
Sobre organização do Estado e dos Poderes da União, assinale a única opção correta.
Questão 13190 - 01/01/2023
-
Tratando-se de propriedade de empresa jornalÃstica e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:
Questão 13187 - 01/01/2023
-
Relativamente ao prazo para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual, assinale a alternativa correta:
Questão 13115 - 01/01/2023
-
Sobre o Tribunal de Contas é correto afirmar que:
Questão 13114 - 01/01/2023
-
Analise as proposiçôes abaixo formuladas, e marque a alternativa correta:I - nos termos da literalidade do artigo 93, inciso IX, da CF/88, todos os julgamentos dos órgãos do Pod...
Questão 13113 - 01/01/2023
-
Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que
Questão 13109 - 01/01/2023
-
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
Questão 13107 - 01/01/2023
