Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13100 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Co...
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivÃduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação que regula seu exercÃcio e defesa. Estabeleça a correspondência entre elas a partir dos números do segundo bloco. Assinale a opção que apresenta a correspondência correta:
( ) - "é assegurado aos presos o respeito à integridade fÃsica e moral";
( ) - "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo";
( ) - "é garantido o direito de herança";
( ) - "é reconhecida a instituição do júri (...), assegurados: (...) d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida";
( ) - "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal";
( ) - "constitui crime inafiançável e imprescritÃvel a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado-Democrático".
1 - Lei do serviço militar.
2 - Código Civil.
3 - Código de Processo Penal.
4 - Lei de segurança nacional.
5 - Código Comercial.
6 - Código Penal.
7 - Lei que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
8 - Lei de execução penal e Código de Processo Penal.
a
3 - 7 - 2 - 6 - 8 - 4;
b
8 - 3 - 5 - 6 - 4 - 1;
c
8 - 7 - 2 - 3 - 6 - 4;
d
3 - 5 - 2 - 8 - 6 - 4;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A cláusula de reserva de plenário determina que:
"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."<br />Certos aspectos desses versos de Gregó...
A mobilização nacional pode ser decretada pelo Presidente da República em caso de:
Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:
Dentre as exceçôes ao princÃpio da anterioridade nonage simal em matéria tributária encontra-se a cobrança de: